Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Omissão. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço completo]
[Número do Processo]
[Vara ou Tribunal]
[Data de Protocolo]
Embargos de Declaração com fundamento no art. 1022 do CPC para esclarecer omissão no acórdão proferido nos autos do processo nº [Número do Processo].
Os embargos de declaração são opostos em virtude de omissão na decisão proferida em [data da decisão], onde não foram abordados [aspectos ou argumentos relevantes que não foram considerados].
Consoante o artigo 1022 do Código de Processo Civil, deve o tribunal esclarecer pontos omissos, e o presente caso versa sobre a falta de manifestação acerca de [detalhes da omissão].
Diante do exposto, requer-se ao Juízo que sejam conhecidos e acolhidos os embargos de declaração, para que sejam sanadas as omissões constatadas, a fim de que o acórdão seja mantido em sua integralidade.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço completo]
[Número do Processo]
[Vara ou Tribunal]
[Data de Protocolo]
Embargos de Declaração com pedido de esclarecimento sobre omissão no acórdão do processo nº [Número do Processo].
Os presentes embargos de declaração visam apontar omissão em decisão proferida em [data], onde se deixou de considerar [detalhes da situação que justifica o embargar].
Nos termos do art. 1022 do CPC, é dever do judiciário esclarecer os aspectos que não foram abordados, considerando que a ausência de manifestação sobre [pontos omitidos] prejudica o direito de defesa.
Face ao exposto, requer-se a análise e acolhimento dos presentes embargos, para que esta Corte se pronuncie sobre as questões omissas identificadas.
Nestes termos, aguarda-se o acolhimento dos presentes embargos.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Data da Decisão Omissiva 5. Exposição dos Fatos 6. Ponto Omitido 7. Fundamentação Jurídica 8. Pedido 9. Data de Protocolo 10. Declaração de Veracidade 11. Assinatura do Recorrente 12. Dados do Advogado (se aplicável)
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