Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração Contra Acordão. Você tem a opção de visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Os embargos de declaração são interpostos em face do acórdão proferido em [data do acórdão], no processo nº [número do processo], tendo como partes [Nome da parte contrária]. A presente peça visa esclarecer pontos omissos e garantir a justiça da decisão.
O acórdão proferido merece reconsideração, uma vez que [detalhar as razões que motivam os embargos: omissões, erros materiais ou contradições].
Os embargos se fundamentam no artigo 1022 do Código de Processo Civil, no qual se inclui a possibilidade de embargos para esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões. Em [explicar detalhadamente a omissão ou erro constatado].
Diante do exposto, requer-se o conhecimento e provimento dos presentes embargos, para que o acórdão seja modificado, esclarecendo [especificar o que se espera do tribunal: retificação, esclarecimento, etc.].
Anexamos a este recurso cópias dos documentos que comprovam [referenciar os documentos anexos que suportam os argumentos apresentados].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso de embargos de declaração é interposto em razão de [descrever o motivo da interposição], tendo como marco legal o artigo 1022 do CPC.
No acórdão proferido em [data do acórdão], o Douto Tribunal deixou de se pronunciar sobre [especificar a questão que foi omitida pela decisão].
Ademais, observa-se uma contradição nas razões apresentadas, uma vez que [detalhar a contradição encontrada no acórdão].
Face ao exposto, requer-se que o Tribunal esclareça os pontos omissos e contrários, adequando o acórdão às diretrizes legais e fáticas pertinentes ao caso.
Apoiam este recurso, os documentos que comprovam [listar os documentos relevantes para o embargante].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Contra Acórdão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos a seguir para guiá-lo em cada etapa. 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Acórdão 4. Razões dos Embargos 5. Fundamentação Jurídica 6. Pedido 7. Provas Documentais 8. Data da Propositura 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data
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