Modelo De Embargos De Declaração Com Efeito Modificativo

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Exemplo

Modelo de Embargos de Declaração com Efeito Modificativo (1)
Para:
[Nome da Parte Contrária]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Seu Telefone]
[Seu E-mail]
Introdução:
Este documento é um pedido de embargos de declaração, em razão de omissões, incoerências ou contradições na sentença proferida.
Cláusula 1: Dos Fatos
[Detalhar os fatos relevantes e a decisão do juiz que se pretende modificar, explicando o contexto do caso em questão.]
Cláusula 2: Dos Fundamentos
[Articular os fundamentos legais que justificam o pedido de embargos, citando a legislação pertinente e precedentes, se houver.]
Cláusula 3: Da Omissão/Contradição
[Indicar claramente quais pontos da decisão carecem de esclarecimento ou são contraditórios, demonstrando a importância desses pontos para o caso.]
Cláusula 4: Do Pedido
Diante do exposto, requer-se que Vossa Excelência conheça e dê provimento aos presentes embargos de declaração, para que sejam corrigidas as omitidas/contradições apontadas.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Em anexo, seguem os documentos que comprovam as alegações feitas neste pedido.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Modelo de Embargos de Declaração com Efeito Modificativo (2)
Para:
[Nome da Parte Contrária]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Seu Telefone]
[Seu E-mail]
Introdução:
Os embargos de declaração têm por objetivo sanar omissões ou erros materiais proferidos na decisão judicial anterior.
Cláusula 1: Histórico do Caso
[Descrever brevemente a história do caso, incluindo os principais eventos e a sentença que se busca modificar.]
Cláusula 2: Fundamentação Jurídica
[Incluir citações de leis, artigos do Código de Processo Civil e jurisprudência que sustentem o pedido de embargos.]
Cláusula 3: Análise das Omissões
[Aponte especificamente quais omissões da decisão precisam ser abordadas e o impacto que essas omissões têm sobre o resultado final do processo.]
Cláusula 4: Solicitação
Requer-se que os Embargos de Declaração sejam acolhidos e que as omissões/contradições sejam sanadas, de modo a garantir o direito da parte.
Cláusula 5: Anexação de Documentos
Os documentos que demonstram as alegações aqui expostas estão anexados para devida análise.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração com Efeito Modificativo. Todos os campos devem ser preenchidos cuidadosamente para garantir a criação clara e completa deste documento. Fornecemos exemplos para orientá-lo em cada etapa.

Modelo de Embargos de Declaração

1. Dados do Recorrente


2. Dados do Recorrido


3. Dados do Processo

4. Objeto dos Embargos

5. Fundamentação Legal

6. Efeitos Modificativos

7. Data da Decisão Recorrida

8. Prazo para Interposição

9. Pedido de Efeitos

10. Declaração de Veracidade

11. Local e Data da Elaboração

12. Assinaturas



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