Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Justiça]
[Nome da Vara Criminal]
[Endereço do Tribunal]
[Apelante]
[Nome completo do apelante]
[Endereço do apelante]
Esta apelação é proposta contra a sentença proferida nos autos do processo nº [número do processo], em que o apelante foi condenado por tráfico de drogas, pelos fundamentos a seguir expostos.
O apelante foi condenado com base em evidências que, segundo o entendimento do juízo a quo, demonstrariam a prática de tráfico de drogas, sem a adequada análise da materialidade e da autoria dos fato.
A condenação é manifestamente contrária à prova dos autos, pois as testemunhas ouvidas não confirmaram a participação do apelante nas supostas atividades ilícitas.
Este recurso está fundamentado em vários dispositivos legais que não foram considerados pelo juízo de primeira instância, principalmente no que tange ao princípio da presunção de inocência e ao devido processo legal.
Diante do exposto, requer-se o provimento da presente apelação, para que seja anulada a sentença condenatória, com a consequente absolvição do apelante.
Juntam-se a esta apelação os documentos que comprovam a argumentação, bem como cópias da sentença e dos autos relevantes do processo.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Tribunal de Justiça]
[Nome da Vara Criminal]
[Endereço do Tribunal]
[Apelante]
[Nome completo do apelante]
[Endereço do apelante]
O apelante interpõe esta apelação contra a decisão proferida nos autos do processo nº [número do processo], na qual foi declarado culpado por tráfico de drogas, com argumentos jurídicos que demonstram a ilegalidade da condenação.
Evidenciam-se erros materiais no conteúdo da sentença que afetaram a análise das provas, tais como [descrever os erros e suas implicações].
Não há provas robustas que demonstrem a ligação do apelante com o tráfico abordado na sentença, levando à sua condenação baseada apenas em suposições.
A sentença desconsiderou princípios fundamentais do direito penal, como o contraditório e a ampla defesa, ferindo direitos constitucionais garantidos ao apelante.
Requer-se que esta Exa. reconsidere a decisão, reformando a sentença em virtude das evidências apresentadas e absolvendo o apelante de todas as acusações.
Juntam-se os documentos necessários que demonstram a fragilidade da condenação, assim como cópias da sentença e dispositivos legais pertinentes.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação Criminal – Tráfico de Drogas. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Criminal 1. Dados do Apelante 2. Dados do Advogado 3. Dados do Processo 4. Fundamentação da Apelação 5. Pedido de Reconsideração 6. Provas a Serem Juntadas 7. Rol de Testemunhas 8. Data da Apelação 9. Petição de Juntada de Documentos 10. Termos de Assentimento 11. Declarações e Assinaturas
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