Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Agravo Regimental STJ Decisão Monocrática. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preencher o formulário online em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do destinatário do agravo]
[Cargo ou função]
[Endereço do destinatário]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do agravante]
[Qualificação do agravante]
[Endereço do agravante]
Agravo Regimental em face da Decisão Monocrática proferida nos autos do processo [Número do processo].
O presente agravo regimental é interposto contra a decisão monocrática proferida pelo [Nome do relator], que decidiu [breve descrição da decisão].
[Descrever detalhadamente os fatos que levaram à decisão monocrática e a necessidade de interpor o agravo].
A decisão monocrática, ora impugnada, baseou-se em [discussão sobre a decisão, seus fundamentos e o impacto que teve sobre a parte agravante].
De acordo com o artigo [número do artigo] do Regimento Interno do STJ, é cabível o agravo regimental a qualquer decisão proferida monocraticamente, por entender-se que [justificativa legal para o agravo].
Diante do exposto, requer-se a este e. Tribunal, que conheça e dê provimento ao presente agravo regimental, reformando a decisão monocrática para que [resultado desejado pelo agravante].
Em anexo, seguem os documentos complementares que sustentam a argumentação apresentada, incluindo [listar documentos, como procuração, decisão agravada, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do destinatário do agravo]
[Cargo ou função]
[Endereço do destinatário]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do agravante]
[Qualificação do agravante]
[Endereço do agravante]
Agravo Regimental contra a Decisão Monocrática no processo [Número do processo].
O presente agravo regimental é interposto em razão da decisão monocrática proferida pelo [Nome do relator], a qual [sumário da decisão que se contesta].
Descrevem-se aqui os fatos que deram origem ao pedido inicial e à decisão impugnada, destacando [detalhes relevantes para o caso].
A decisão que se busca reformar [explique como e por que a decisão foi proferida, avaliando a legalidade dos fundamentos].
Nos termos do disposto no Regimento Interno do STJ, é direito do agravante apresentar este agravo, tendo em vista que [explicação detalhada sobre a base legal do agravo].
Sendo assim, requer-se a reformulação da decisão anteriormente proferida, para que [exposição clara do que se espera da nova decisão].
Anexamos a este agravo, os documentos que comprovam a argumentação, incluindo [listar documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo Regimental – STJ – Decisão Monocrática. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e eficaz do agravo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo Regimental 1. Dados do Advogado 2. Dados do Agravante 3. Dados do Agravado 4. Número do Processo 5. Decisão Monocrática 6. Razões do Agravo 7. Pedido 8. Data do Agravo 9. Provas 10. Assinatura da Parte 11. Declaração de Veracidade 12. Outros Documentos em Anexo
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