Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão Que Indeferiu Justiça Gratuita. Você pode visualizar o documento modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Qualificação do Recorrente]
[Nome do Recorrido]
[Qualificação do Recorrido]
[Vara em que tramita o processo]
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, ora recorrida, por entender que o recorrente demonstrou a hipossuficiência necessária para a concessão deste benefício.
A decisão recorrida carece de reforma, pois [apresentar as razões pelas quais a decisão deve ser reformada, incluindo fundamentos legais e fatos relevantes].
Juntam-se os documentos que comprovam a veracidade das alegações do recorrente, incluindo [listar documentos anexados, como comprovantes de receita, despesas, etc.].
Diante do exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal que conheça e dê provimento ao presente Agravo de Instrumento, reformando a decisão recorrida e deferindo a Justiça Gratuita ao recorrente.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Qualificação do Recorrente]
[Nome do Recorrido]
[Qualificação do Recorrido]
[Vara em que tramita o processo]
O presente Agravo de Instrumento visa reformar a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, fundamentando-se na situação financeira do recorrente.
No caso em tela, a decisão de primeiro grau deve ser revista com base no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que assegura o direito à assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem impossibilidade de arcar com as custas do processo.
Anexa-se a este recurso diversos comprovantes de rendimento e despesas, demonstrando a real situação financeira do recorrente, que justifica a concessão do benefício da justiça gratuita.
Diante das razões expostas, requer-se que o Tribunal Superior conheça e dê provimento ao Agravo, reformando a decisão impugnada e deferindo a justiça gratuita.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do agravo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo de Instrumento 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Número do Processo 4. Tribunal 5. Resumo da Decisão Recorrida 6. Fundamentos do Agravo 7. Pedido de Efeitos Suspensivos 8. Pedidos Finais 9. Documentos Anexados 10. Local e Data 11. Assinaturas
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