Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Agravante]
[Nome completo ou razão social]
[Endereço do agravante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
Este agravo tem por objetivo a reforma da decisão que inadmitiu o recurso especial interposto pelo agravante, fundamentando-se nas razões que serão expostas a seguir.
1. A decisão recorrida apresenta vícios que merecem análise.
2. A similitude dos casos e a necessidade de uniformização da jurisprudência demonstram a relevância do recurso.
3. O recurso especial está adequadamente fundamentado nos requisitos legais.
A decisão que inadmitiu o recurso especial se baseou em premissas que não correspondem à realidade do caso concreto, conforme se verifica nos seguintes pontos:
– [Descrever primeiro ponto de erro na decisão]
– [Descrever segundo ponto de erro na decisão]
– [Descrever terceiro ponto de erro na decisão]
Diante do exposto, requer-se que:
1. Seja conhecido e provido o presente agravo, reformando-se a decisão agravada;
2. Seja admitido o recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.
3. A intimação do agravado para se manifestar sobre o presente agravo.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Agravante]
[Nome completo ou razão social]
[Endereço do agravante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
O presente agravo visa a revisar a decisão que não admitiu recurso especial, apontando as razões pelas quais tal decisão deve ser reformada em face do direito aplicável.
1. A negativa do recurso especial impediu o acesso à justiça;
2. Existência de divergência jurisprudencial significativa sobre a matéria;
3. O caso em questão preenche todos os requisitos exigidos por lei para a admissibilidade do recurso especial.
A decisão do Tribunal a quo não analisou adequadamente os seguintes aspectos:
– [Elaborar sobre o primeiro ponto que contestou a decisão]
– [Elaborar sobre o segundo ponto que contestou a decisão]
– [Elaborar sobre o terceiro ponto que contestou a decisão]
Com base no exposto, requer-se:
1. O conhecimento e provimento do agravo;
2. A admissão do recurso especial;
3. A notificação do agravado para que se manifeste.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do agravo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Decisão Guerreada 6. Fundamentos do Agravo 7. Pedidos 8. Provas Documentais 9. Data do Protocolo do Agravo 10. Declaração e Assinaturas
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