Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contraminuta Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do recorrido]
Esta contraminuta tem como objetivo responder ao Agravo de Instrumento apresentado, sustentando a regularidade do recurso e a manutenção da decisão proferida.
O presente recurso visa a reforma da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que [descrever brevemente a decisão recorrida].
Primeiramente, cumpre ressaltar que o recurso não se ampara nos pressupostos legais exigidos pelo artigo 896 da CLT, portanto, deve ser considerado inadmissível.
O recorrente não prequestionou as matérias que agora pretende atacar, o que inviabiliza o conhecimento do recurso nos termos do artigo 1.021 do CPC.
A decisão do Tribunal Regional está em consonância com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual deve ser mantida.
Diante do exposto, requer-se a este egrégio Tribunal que não conheça do Agravo de Instrumento ou, caso conhecido, que lhe negue provimento.
[Assinatura]
[Nome do Recorrido]
[OAB nº]
[Recorrente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do recorrido]
Esta contraminuta visa apresentar a defesa em face do Agravo de Instrumento impetrado, evidenciando a improcedência do recurso interposto.
O Agravo de Instrumento foi interposto contra a decisão que [descrever a decisão impugnada], sendo tal decisão devidamente fundamentada.
Ressalta-se que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, porém não atende aos requisitos de admissibilidade previstos na legislação.
Os argumentos apresentados são genéricos e não trazem a especificidade exigida para que sejam examinados pelo Tribunal Superior.
É imprescindível a manutenção da decisão do Tribunal de origem, que se alinha aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Diante do exposto, requer-se que seja negado provimento ao Agravo de Instrumento, mantendo-se a decisão impugnada em todos os seus termos.
[Assinatura]
[Nome do Recorrido]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contraminuta Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contraminuta ao Agravo de Instrumento 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal e Vara 5. Data do Julgamento do Agravo 6. Exposição dos Fatos 7. Razões da Contraminuta 8. Jurisprudência e Legislação Aplicável 9. Pedido 10. Conclusão 11. Declaração e Assinaturas
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