Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Agravo de Petição para Desconsideração da Personalidade Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Autor do Agravo]
[Nome da empresa ou pessoa a ser contestada]
[Endereço da empresa ou pessoa contestada]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
Este agravo apresenta as razões para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa], invocando os fundamentos legais pertinentes.
1. A [Nome da empresa] apresenta indícios claros de que sua personalidade jurídica é utilizada para fraudar credores e ocultar patrimônio.
2. Há inúmeras operações financeiras irregulares que indicam a falta de separação entre o patrimônio pessoal dos sócios e o da empresa.
Neste ponto, descrevemos os fatos que motivaram o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, como [detalhamento dos fatos e eventos].
A desconsideração da personalidade jurídica deve ser apreciada com base nos artigos [citar artigos do Código Civil], que permitem a responsabilização dos sócios em casos de abuso de direito e confusão patrimonial.
Requeremos, portanto, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa] e a responsabilização dos sócios [Nome dos sócios], com a inclusão de seus bens pessoais para garantir a satisfação do crédito devido.
Anexamos ao presente agravo os documentos que demonstram as irregularidades do grupo econômico, como [listagem de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autor do Agravo]
[Nome da empresa ou pessoa a ser contestada]
[Endereço da empresa ou pessoa contestada]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
O presente agravo de petição objetiva a desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa] em virtude da prática de atos fraudulentos e abusivos.
1. A empresa [Nome da empresa] vem utilizando sua estrutura para acobertar dívidas e atuar de forma que lesa os direitos dos credores.
2. Denunciamos que o patrimônio da empresa não está sendo utilizado para a finalidade que lhe é própria, mas sim para garantir benefícios pessoais a sócios.
Na presente seção, detalhamos os fatos que evidenciam a necessidade de desconsideração da empresa, incluindo [detalhamento dos fatos].
A desconsideração da personalidade jurídica é respaldada pelo art. [citar artigos relevantes do Código Civil], que autoriza essa prática em casos de abuso.
Solicitamos, respeitosamente, que seja acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa], responsabilizando seus sócios pelos débitos existentes.
Junto a este documento, estamos anexando provas documentais que sustentam este agravo, como [listagem de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Agravo de Petição de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravante: Agravado: 1. Fatos 2. Fundamentos Jurídicos 3. Pedido 4. Provas a Serem Apresentadas 5. Valor da Causa 6. Decisão Pleiteada 7. Local e Data 8. Assinaturas 9. Declaração da Veracidade das Informações 10. Anexos
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