Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Agravo de Instrumento com Justiça Gratuita Indeferida. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Vara/Juiz]
[Endereço do Fórum]
[Cidade], [Estado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Agravo de Instrumento referente à decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita nos autos do processo [número do processo].
O presente agravo é interposto na forma do artigo 1.015 do Código de Processo Civil para reformar a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, com fundamento no direito do agravante à assistência judiciária gratuita, conforme prova documental anexa.
O agravante é parte nos autos do processo nº [número do processo], onde foi requerido o benefício da justiça gratuita, sendo tal pedido indeferido pela decisão proferida em [data]. O agravante não possui condições financeiras de arcar com os custos do processo, conforme demonstrado pelos documentos anexados a este agravo.
O direito à justiça gratuita está garantido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e pelo artigo 98 do Código de Processo Civil. O agravante comprova sua hipossuficiência financeira, conforme documentação que atesta [descrever documentos, como contracheques, declaração de imposto de renda, etc.].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:
1. O conhecimento e o provimento deste agravo, reformando a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita;
2. Que seja concedida a justiça gratuita ao agravante para todos os atos do processo;
3. A intimação do agravado para que, querendo, se manifeste em contrarrazões.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome da Vara/Juiz]
[Endereço do Fórum]
[Cidade], [Estado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita.
Vem à presença de Vossa Excelência o agravante interpor o presente agravo de instrumento, com base nos artigos 1.015 e 1.016 do Código de Processo Civil, visando a reforma da decisão que indeferiu a justiça gratuita.
O agravante apresentou o pedido de justiça gratuita nos autos do processo [número do processo], no entanto, em decisão proferida em [data], o pedido foi indeferido sob o argumento de [motivo]. O agravante se vê impossibilitado de arcar com as despesas processuais, conforme demonstrativos de sua condição financeira anexos.
De acordo com o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil, é direito do requerente obter os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a sua situação econômica e a impossibilidade de custear as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Dessa forma, requer a Vossa Excelência:
1. O recebimento deste agravo para análise do pedido de justiça gratuita;
2. A reforma da decisão que indeferiu o pedido do agravante;
3. A concessão da justiça gratuita ao agravante para todos os atos do processo;
4. A intimação do agravado para que se manifeste, caso queira.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Indeferida. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravante 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Dados do Processo 4. Resumo da Decisão Recorrida 5. Fundamentação Jurídica do Agravo 6. Pedido de Justiça Gratuita 7. Provas que Acompanham o Agravo 8. Data do Agravo 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data da Protocolo
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