Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Recurso Ordinário – Justiça Gratuita. Você pode consultar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Vara ou Tribunal onde o processo tramita]
[Endereço do juízo]
[Telefone do juízo]
[E-mail do juízo]
[Recorrente]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do recorrente]
[Telefone do recorrente]
[E-mail do recorrente]
O presente recurso ordinário tem por objetivo impugnar a decisão proferida pela [Vara ou Tribunal], datada de [Data da Decisão], a qual negou ao recorrente o pedido de justiça gratuita.
No dia [Data dos Fatos], o recorrente ajuizou a ação nº [Número do Processo], visando [Descrever o objetivo da ação]. Em [Data da Decisão], a decisão foi proferida, indeferindo o pedido de justiça gratuita sob a alegação de [Motivo da Negativa].
O art. [Número do Artigo] da [Lei ou Código aplicável] assegura o direito à justiça gratuita a todas as pessoas que comprovem a insuficiência de recursos. O recorrente, por se encontrar em [Descrever a situação financeira], faz jus ao benefício.
Diante do exposto, requer-se a este juízo que reconsidere a decisão de [Data da Decisão], concedendo ao recorrente o benefício da justiça gratuita, bem como a suspensão dos atos processuais até o julgamento final do presente recurso.
Informa-se que se encontram anexados os documentos que comprovam a situação financeira do recorrente, incluindo [Listar os documentos anexados, como comprovantes de renda, despesas, etc.].
Por todo o exposto, o recorrente espera que este juízo acolha o presente recurso, reformando a decisão anterior e deferindo a justiça gratuita.
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Juízo]
[Vara ou Tribunal onde o processo tramita]
[Endereço do juízo]
[Telefone do juízo]
[E-mail do juízo]
[Recorrente]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do recorrente]
[Telefone do recorrente]
[E-mail do recorrente]
Este recurso ordinário é interposto contra a decisão proferida em [Data da Decisão], que negou o pedido de justiça gratuita ao recorrente, prejudicando o seu direito à ampla defesa.
O recorrente ingressou com a ação de [Descrever a ação] que tramita sob o nº [Número do Processo]. A decisão proferida em [Data] foi desfavorável pela razão de [Motivo].
Conforme preceitua o art. [Número do Artigo] da [Lei ou Código aplicável], a justiça gratuita deve ser concedida àqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos do processo. O recorrente se encontra em [Descrever a situação financeira].
Diante da negativa, requer-se a reconsideração da decisão, com a consequente concessão do benefício da justiça gratuita e a paralisação dos atos processuais enquanto o recurso estiver pendente de julgamento.
Estão anexados ao presente recurso os documentos que comprovam a situação financeira do recorrente, entre eles [Listar os documentos].
O recorrente aguarda a apreciação deste juízo para o deferimento do pedido de justiça gratuita, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça.
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Ordinário para Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Incluímos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Recurso Ordinário 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal 5. Fundamentação Jurídica 6. Exposição dos Fatos 7. Pedido de Justiça Gratuita 8. Provas e Documentos Anexados 9. Indicação de Testemunhas 10. Termos de Aceitação 11. Declaração e Assinaturas
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