Modelo Embargos De Declaração Novo Cpc

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Exemplo

Modelo de Embargos de Declaração – Novo CPC (1)
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Vara]
[Nome da cidade], [Data]
Processo nº: [Número do processo]
Embargante: [Nome do embargante]
[Endereço do embargante]
Embargado: [Nome do embargado]
[Endereço do embargado]
Assunto: Embargos de Declaração nos autos da ação [tipo da ação]
Dos Fatos:
No processo em epígrafe, foi proferida sentença que [descrever a decisão que se pretende embargar]. Ocorre que, ao julgar a lide, Vossa Excelência não se manifestou sobre [indicar os pontos omissos ou contraditórios].
Do Direito:
Os embargos de declaração são cabíveis, conforme prevê o art. 1.022 do Código de Processo Civil, porquanto existe obscuridade, contradição e omissão na decisão recorrida. Ademais, o art. 1.023 estabelece que, em havendo erro material, este também deve ser corrigido.
Do Pedido:
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que:
1. Receba os presentes embargos de declaração;
2. Haja o devido processamento e, ao final, seja dado provimento para que a sentença seja esclarecida, com a introdução das informações que foram omissas.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Embargos de Declaração – Novo CPC (2)
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Vara]
[Nome da cidade], [Data]
Processo nº: [Número do processo]
Embargante: [Nome do embargante]
[Endereço do embargante]
Embargado: [Nome do embargado]
[Endereço do embargado]
Assunto: Embargos de Declaração nos autos da ação [tipo da ação]
Dos Fatos:
A sentença proferida no processo foi omissa quanto ao pedido de [descrever o pedido que não foi atendido], prejudicando o direito do embargante.
Do Direito:
Em conformidade com o artigo 1.022 do Novo CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão na decisão, sendo necessário sanar tais lacunas para a correta aplicação do direito.
Do Pedido:
Pelo exposto, requer-se a este Juízo:
1. O acolhimento dos presentes embargos;
2. Que seja sanada a omissão apontada, possibilitando a continuidade do feito sob os moldes da justiça.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir uma elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Embargos de Declaração

1. Dados do Embargante


2. Dados do Embargado


3. Número do Processo

4. Órgão Julgador

5. Parte Decidida

6. Razões dos Embargos

7. Pedido

8. Provas Anexadas

9. Data da Petição

10. Assinatura do Advogado


11. Declaração de Veracidade

12. Notificações

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