Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão de Turma Recursal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome da parte]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
Este recurso extraordinário tem por objetivo atacar a decisão proferida pela Turma Recursal, visando a reforma da mesma em razão de erro material ou injustiça manifesta.
Fui condenado na sentença num valor de [Valor da condenação], podendo ser considerada excessiva e desproporcional ao caso concreto apresentado.
O art. [Artigo pertinente da legislação] da [Nome da legislação] garante meu direito à ampla defesa e ao contraditório, além da possibilidade de revisão de decisões que ferem a justiça.
Diante do exposto, requer-se a reforma da decisão proferida pela Turma Recursal, restabelecendo a verdade dos fatos e promovendo a justiça.
Esse recurso é instruído com os seguintes documentos: [Listar documentos anexos, como procuração, cópia da decisão recorrida, etc.].
Espero que este recurso seja acolhido, garantindo assim que a verdade e a justiça prevaleçam na presente demanda.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Recorrente]
[Nome da parte]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
O presente recurso extraordinário busca a revisão da decisão da Turma Recursal, baseada em [Motivos específicos, como divergência jurisprudencial].
Em análise aos autos, podemos observar que [Descrever os fatos que justificam o recurso, mencionando o procedimento original e a decisão contestada].
A decisão recorrida afronta o princípio da legalidade estabelecido no art. [Artigo pertinente], devendo ser reformulada para a correta aplicação da lei.
Há vasto entendimento consolidado nos tribunais superiores que embasa este recurso, conforme demonstram os julgados [Citar jurisprudências relevantes].
Posto isso, requer-se a reanálise da questão, com a consequente reforma da decisão combatida, por ser medida de justiça.
O presente recurso é acompanhado de [Especificar documentos, como procuração, decisão recorrida, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão de Turma Recursal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Extraordinário 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Recorrido 4. Número do Processo 5. Tribunal a Que Se Destina o Recurso 6. Razões do Recurso 7. Indicação do Julgamento Recorrido 8. Pedido de Efeito Suspensivo 9. Requerimentos Finais 10. Declarações e Assinaturas
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