Embargos De Declaração Acórdão Modelo

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Exemplo

Embargos de Declaração – Acórdão Modelo (1)
Para:
[Partes Interessadas]
[Nome da Parte]
[Endereço da Parte]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Endereço do Advogado]
Introdução:
Os presentes embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, omissões ou contradições no acórdão proferido nos autos do processo nº [Número do Processo].
Cláusula 1: Objeto dos Embargos
Os embargos se fundamentam na necessidade de elucidar os pontos [especificar quais pontos] do acórdão de [Data do Acórdão].
Cláusula 2: Fundamentos
[Descrever os fundamentos jurídicos que justificam os embargos, citando doutrinas e jurisprudências pertinentes].
Cláusula 3: Pedido
Diante do exposto, requer-se o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de que se promovam as devidas correções e esclarecimentos no acórdão impugnado.
Cláusula 4: Documentos Anexos
Estes embargos são acompanhados dos documentos necessários, tais como [listar documentos anexos].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Embargos de Declaração – Acórdão Modelo (2)
Para:
[Partes Interessadas]
[Nome da Parte]
[Endereço da Parte]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Endereço do Advogado]
Introdução:
Os embargos de declaração aqui apresentados têm como finalidade sanar a omissão existente no acórdão proferido nos autos do processo nº [Número do Processo] de [Data].
Cláusula 1: Identificação da Omissão
Identifica-se a omissão no acórdão referente ao tópico [especificar tópico que está omisso].
Cláusula 2: Justificativa
A justificar a presente medida, comprovam-se os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: [elaborar justificativa detalhada com citações].
Cláusula 3: Conclusão
Por tudo que foi exposto, pede-se a este juízo que conheça e acolha os embargos de declaração, corrigindo a omissão apontada no acórdão mencionado.
Cláusula 4: Anexos
Acompanha os embargos os seguintes documentos: [listar documentos anexos].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Embargos de Declaração Acórdão Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Embargos de Declaração

1. Identificação do Embargante


2. Identificação do Embargado


3. Dados do Acórdão

4. Fundamentos dos Embargos

5. Pedido

6. Data e Local

7. Assinaturas



8. Documentos Anexos

9. Declaração de Veracidade

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