Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos Declaratórios. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Autor do processo]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu do processo]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
Os embargos declaratórios têm como objetivo esclarecer pontos omissos, contraditórios ou obscuros na decisão judicial proferida nos autos do processo.
Os embargos são interpostos em face da sentença/decisão proferida em [Data], na qual se alega [descrever o ponto que precisa de esclarecimento, omissão ou contradição].
A decisão/decisão que gerou a dúvida deve ser revista, uma vez que [explicar detalhadamente a razão pela qual se considera que a decisão é contraditória, omissa ou obscura].
Diante do exposto, requer-se que:
1. Seja considerado o presente recurso;
2. Seja sanada a omissão/contradição/obscuridade;
3. Seja mantida a decisão nos demais termos.
Informa-se que seguem anexos os documentos que comprovam [indicar quais documentos eventualmente seguem para reforçar os embargos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Autor do processo]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu do processo]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
Este documento visa esclarecer as contradições surgidas na decisão proferida em [Data], com o intuito de garantir a correta prestação jurisdicional.
A decisão não abordou aspectos fundamentais, conforme se pode observar em [citar trechos da decisão que evidenciam a omissão].
Identificam-se as seguintes contradições na decisão: [listar e descrever as contradições apontadas].
Diante do exposto, solicita-se que:
1. Sejam recebidos os presentes embargos;
2. Sejam apreciados e sanados os pontos mencionados;
3. A decisão seja mantida no demais como se encontra.
Em anexo, seguem os documentos pertinentes que sustentam os argumentos apresentados. [Indicar os documentos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos Declaratórios. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos Declaratórios 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal/Varas Competentes 5. Indicação do Julgador 6. Breve Descrição do Caso 7. Fundamentos dos Embargos 8. Pedido 9. Provas 10. Data de Protocolo 11. Declaração de Veracidade
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