Aqui você pode escolher entre duas opções para o Modelo de Embargos à Execução de Cobrança de Condomínio. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Embargante]
[Nome do condômino]
[Endereço do condômino]
[Telefone]
[E-mail]
[Embargado]
[Nome do condomínio]
[Endereço do condomínio]
Este documento é uma peça jurídica destinada a embargar a execução da cobrança de taxas condominiais, apresentando os fundamentos legais e as razões pela qual o embargante discorda da cobrança.
O embargante alega que a cobrança em questão é indevida pelos seguintes motivos: [Descrever os motivos que justificam a alegação].
O embargante é parte legítima para interpor os embargos, dado que [justificar a legitimidade].
Baseia-se o embargante nas disposições do Código Civil e da Lei dos Condomínios, justificando a improcedência da cobrança: [Citar artigos e fundamentar].
Diante do exposto, requer-se a suspensão da execução e a declaração de inexistência da dívida, ou a revisão do valor cobrado conforme o que foi exposto.
Este embargos é acompanhado dos seguintes documentos: [Lista de documentos que comprovam as alegações do embargante, como extratos, comunicações anteriores, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Embargante]
[Nome do condômino]
[Endereço do condômino]
[Telefone]
[E-mail]
[Embargado]
[Nome do condomínio]
[Endereço do condomínio]
Este documento apresenta a defesa do embargante contra a cobrança realizada pelo condomínio, visando esclarecer os motivos da contestação.
A cobrança de [descrever a taxa] foi feita sem a devida justificativa, uma vez que [detalhar as razões].
O embargante apresenta seus argumentos de forma legítima, conforme previsto na legislação pertinente.
Invoca-se a legislação vigente que assegura ao condômino os direitos de contestar cobranças indevidas, referindo-se a [mencionar dispositivos legais aplicáveis].
Request-se o acatamento dos embargos, cancelando qualquer cobrança relacionada a [detalhar a cobrança contestada].
Acompanham-se os seguintes documentos como prova da argumentação apresentada: [Listar documentos relevantes].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução Cobrança de Condomínio. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos à Execução 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Valor da Ação Executiva 5. Razões dos Embargos 6. Provas Documentais 7. Pedido de Tutela Provisória 8. Dados do Advogado 9. Data da Proposta de Embargos 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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