Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Apelação para Majoração de Danos Morais. É possível visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Desembargador]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Apelante]
[Nome da Parte Apelante]
[Endereço da Parte Apelante]
Esta apelação visa a majoração dos danos morais fixados na sentença proferida nos autos do processo n.º [Número do Processo], em face da gravidade dos danos sofridos e da prova apresentada.
Narrar os fatos que originaram a demanda, descrevendo a situação que levou ao pedido de indenização por danos morais, incluindo datas, locais e partes envolvidas.
Discorra sobre a sentença de primeira instância que fixou o valor dos danos morais, comentando os fundamentos do juiz e as razões pelas quais o valor é considerado insuficiente.
Argumentar o direito à majoração dos danos morais, citando outros casos similares, jurisprudência e o impacto emocional sofrido pelo apelante.
Com base nos argumentos apresentados, requerer a este Tribunal que reanalise o valor dos danos morais, fixando-o em [Valor Requerido] R$, ou em outro valor que julgar adequado.
Anexar cédulas e documentos que comprovem os danos alegados e a relevância dos fatos narrados, incluindo laudos médicos, declarações e outros comprovantes.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Desembargador]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Apelante]
[Nome da Parte Apelante]
[Endereço da Parte Apelante]
O presente recurso é interposto com a finalidade de buscar a majoração do valor da indenização por danos morais, levando em consideração a gravidade da ofensa e seus reflexos na vida da parte apelante.
Descrever a situação que originou o pedido, incluindo todas as circunstâncias e efeitos negativos resultantes da situação que motivou a ação judicial.
Analisar a decisão do juiz de primeira instância, explicando os motivos pelos quais a quantia arbitrada como danos morais não condiz com os padrões aceitáveis em casos similares.
Apresentar argumentos que demonstrem a necessidade da revisão do valor, incluindo a jurisprudência pertinente e o entendimento atual dos Tribunais sobre o assunto, bem como os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Solicitar, de forma clara e objetiva, a majoração do valor para [Valor Sugerido] R$, ou outro valor que este Tribunal entender adequado e justo.
Listar e anexar todos os documentos que comprovem a solicitação, evidenciando a validade dos argumentos apresentados e quaisquer provas adicionais que reforcem a posição do apelante.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Apelação de Majoração de Danos Morais Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Apelação de Majoração de Danos Morais 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Vara e Local de Julgamento 5. Sentença Recorrida 6. Fundamentos da Apelação 7. Pedido de Majoração 8. Provas e Documentos Anexados 9. Observações Finais 10. Declaração e Assinaturas
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