Modelo Apelação Jecrim

Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Apelação Jecrim. Você pode consultar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Apelação Jecrim (1)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
Processo:
[Número do Processo]
[Instância]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de [Cidade]:
Introdução:
A presente Apelação é interposta em face da sentença proferida em [Data da Sentença], que condenou o apelante à pena de [Descrição da Pena], pelas razões a seguir expostas.
Razões do Apelo:
1. A inicial acusatória não apresentou elementos suficientes que comprovassem [Descrever a questão que embasa a apelação].
2. A ausência de provas contundentes inviabiliza a manutenção da condenação.
3. A decisão violou princípios constitucionais, tais como [Especificar os princípios].
Do Pedido:
Por todo o exposto, requer-se a reforma da sentença para [especificar o pedido, como absolvição, anulação da pena, entre outros].
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Apelação Jecrim (2)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
Processo:
[Número do Processo]
[Instância]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de [Cidade]:
Introdução:
A presente Apelação se insurge contra a sentença proferida em [Data da Sentença], que resultou na condenação do apelante a [Descrição da Pena], com fundamento nas razões que passam a ser expostas.
Fundamentação:
1. A decisão recorrida desconsiderou informações pertinentes que justificariam a absolvição, a saber: [Citar fatos e provas].
2. O juiz a quo não observou a [Descrever eventual erro de fato ou de direito da decisão].
Requerimento:
Diante do exposto, requer-se o provimento do recurso para [especificar o pedido, como reformar ou anular a sentença].
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação Jecrim. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Apresentamos exemplos para orientar você em cada etapa.

Modelo de Apelação Jecrim

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado


3. Processo

4. Data da Decisão

5. Razões da Apelação

6. Fundamentação Legal

7. Pedido

8. Provas que Acompanham

9. Indicação de Novas Provas

10. Termo de Compromisso

11. Declaração e Assinaturas




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