Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão com Pedido de Justiça Gratuita. Você pode visualizar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração são opostos em face da sentença proferida por esse juízo, visando a correção de omissões identificadas na decisão.
Foi constatada a omissão quanto ao pedido de Justiça Gratuita, não tendo sido analisado o requerimento feito anteriormente.
De acordo com o artigo 1.022 do CPC, cabe embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou corrigir omissão.
Diante da omissão verificada, requer-se que seja sanada a omissão quanto ao deferimento da Justiça Gratuita, analisando o pedido nos autos.
Anexamos à presente manifestação os documentos pertinentes que comprovam a hipossuficiência financeira do embargante.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Nome do Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração têm por finalidade sanar a omissão verificada na sentença proferida, especificamente em relação ao pleito de Justiça Gratuita.
Identificou-se a omissão acerca da análise da concessão da Justiça Gratuita, essencial para que o embargante possa acessar à Justiça sem comprometer sua subsistência.
Conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos são cabíveis para a correção de omissões nas decisões judiciais.
Assim sendo, solicita-se que se determine a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, tendo em vista a documentação apresentada que comprova a necessidade.
Estão anexados os documentos que comprovam a situação financeira do embargante e a necessidade da assistência judiciária gratuita.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Omissão Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração Omissão 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado** 3. N° do Processo 4. Voto/Voto Divergente 5. Omissão Identificada 6. Pedido de Justiça Gratuita 7. Dados do Advogado 8. Fundamentação Jurídica 9. Outros Pedidos 10. Declarações e Assinaturas
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